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Jackson Santos Oliveira

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Jackson Santos Oliveira
94 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRJ, TJSP, TRF1, TRT5, TRT2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 01/09/2025 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 1514936-62.2026.8.26.0448

Processo 1514936-62.2026.8.26.0448 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACKSON SANTOS OLIVEIRA - I. Em face da denúncia oferecida contra JACKSON SANTOS OLIVEIRA, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06, notifique-se o denunciado para que apresente Defesa Preliminar, no prazo de 10 dias. Deverá o denunciado informar se possui advogado particular ou se deseja a atuação da Defensoria Pública. Eventuais testemunhas arroladas pela Defesa deverão ser devidamente qualificadas, inclusive com número de telefone e e-mail, a fim de facilitar o contato pela serventia. Aguarde-se

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Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.