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Jakson Rodrigues de Sousa

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Jakson Rodrigues de Sousa
3 processos localizados

Processos em TJMA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. As publicações vão de 18/08/2021 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 15/09/2026 · Processo 0000005-09.2020.8.10.0053

Processo n°: 0000005-09.2020.8.10.0053 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Polo passivo: JAKSON RODRIGUES DE SOUSA e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público denunciou JACKSON RODRIGUES DE SOUSA e EDMILSON PIRES DE AZEVEDO pelo crime de receptação (art. 180, caput, do CP), por fato de 20/12/2019. A Secretaria certificou (ID 188918961) que o réu Jackson Rodrigues de Sousa (CPF XXX.XXX.XXX-XX) teve a punibilidade extinta por morte nos processos 0801987-08.2022.8.10.0036 e 0801695-23.2022.8.10.0036, da 2ª Vara de Estreito. Junto

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