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Joao Luiz Bezerra

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Joao Luiz Bezerra
8 processos localizados · Pernambuco

Processos em TRF3, TJPE, TJSP, TRF5, TRT15

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Os processos localizados tramitam em TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 11/06/2024 a 23/04/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 23/04/2026 · Processo 0000644-20.2024.8.17.2760

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Itamaracá Processo nº 0000644-20.2024.8.17.2760 AUTOR(A): JOAO LUIZ BEZERRA RÉU: FUNAPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - ICD ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a

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