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Jose Alcebiades Oliani

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Jose Alcebiades Oliani
3 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT2, TJMT

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT2, TJ de Mato Grosso. As publicações vão de 21/07/2025 a 21/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 21/07/2026 · Processo 0008207-78.2007.8.26.0022

DESPACHO Nº 0008207-78.2007.8.26.0022 (022.01.2007.008207) - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrido: José Alcebíades Oliani - ATO ORDINATÓRIO "Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2025, item 1, da Presidência do Colégio Recursal dos Juizados Especiais, fica intimado o poupador da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 165-DF, realizado em 26.05.2025, com acórdão publicado em 10.06.2025, de seguinte teor: i) julgar procedente a presente ADPF e declarar a constitucionalidade dos Pl

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Outros processos publicados
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