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Jose Arnaldo de Almeida

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Jose Arnaldo de Almeida
31 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF1, TRF3, TRT15, TJRJ, TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 1ª Região, TRF da 3ª Região, TRT15. As publicações vão de 06/07/2022 a 06/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 01/09/2026 · Processo 5051941-17.2025.4.03.6301

SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5051941-17.2025.4.03.6301 EXEQUENTE: JOSE ARNALDO DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para dar ciência à parte autora do documento juntado pela parte ré com informação do cumprimento da obrigação contida no julgado. Nada sendo comprovado em contrário, no prazo de 10 (dez) dias, os

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