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Josinaldo Freitas da Silva

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Josinaldo Freitas da Silva
2 processos localizados

Processos em TRF5, TRT1

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, TRT1. As publicações vão de 26/05/2026 a 24/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRT1 · 26/05/2026 · Processo 0100306-92.2024.5.01.0321

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100306-92.2024.5.01.0321 DESTINATÁRIO: JOSINALDO FREITAS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: RECURSO ORDINÁRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCABÍVEIS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Os vícios que autorizam a oposição de embargos de declaração estão previstos no artigo 897-A da CLT, o que não se evidenciou no caso em tela. A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, p

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