Leandro Oliveira Santana
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Processos em TJBA, TJDFT, TRT5, TJRN, TJSP, TRT21
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRT5, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 07/09/2023 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0719980-03.2026.8.07.0003TJ do DF e Territórios · 21/09/2026 · Polo passivo
- Processo 4056079-48.2025.8.26.0100TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda
- Processo 8056260-38.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Vara do Juri Camacari
- Processo 0000524-17.2023.5.05.0134TRT5 · 28/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anderson Vasconcelos dos Santos · Polo passivo: Megalaser Industria Metalurgica Ltda · Polo passivo: Rbs Brasil Servicos e Manutencao Ltda
- Processo 0000802-56.2006.8.05.0039TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo passivoTerceiro: Adalgiso Batista de Santana · Terceiro: Daiana Teixeira dos Santos · Terceiro: Eliene Pereira Oliveira · Polo passivo: Jucilene Muniz Correia Registrado A Civilmente Como Jucilene Muniz Correia
- Processo 8055759-84.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Juiz de Direito da Vara do Juri e Execucoes Penais da Comarca de Camacari BA
- Processo 8054290-03.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Juiz de Direito da Vara do Juri e Execucoes Penais da Comarca de Camacari BA
- Processo 8004218-72.2026.8.05.0271TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: DT Presidente Tancredo Neves · Polo passivo: Nubia Brito Silva Santos Registrado A Civilmente Como Nubia Brito Silva Santos
- Processo 0000420-91.2025.5.21.0010TRT21 · 18/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jmt Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda · Polo passivo: Municipio de Natal
- Processo 1002102-80.2025.5.02.0402TRT2 · 18/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Residencial Napoli Spe Ltda
- Processo 0002069-57.2016.8.05.0057TJ da Bahia · 19/05/2026 · TerceiroTerceiro: Airles Goncalves Lourenco · Terceiro: Anderson Oliveira Santana · Terceiro: Arthur Oliveira do Nascimento · Terceiro: Bruno Nobre Silva
- Processo 5134934-56.2021.8.09.0029TJ de Goiás · 11/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Alexandre Oliveira da Silva Agravante · Polo ativo: 1 Alexandre Oliveira da Silva Embargante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Goias Agravado · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Goias Embargado
- Processo 0001142-06.2025.5.05.0032TRT5 · 27/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alessandro Costa Santos · Polo passivo: RN Engenharia e Consultoria Eireli ME · Polo passivo: Romas Engenharia e Consultoria Ltda
- Processo 0752727-46.2025.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 27/04/2026 · Polo passivo
- Processo 0751348-73.2025.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 02/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Leandro Oliveira Santana Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios Recorrido
- Processo 0505384-30.2017.8.05.0274TJ da Bahia · 08/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alaide de Jesus Oliveira · Terceiro: Alequiconio Leite Gomes · Polo passivo: Alex Oliveira dos Santos · Polo passivo: Alzira Maria de Oliveira
- Processo 0000986-72.2025.5.17.0003TRT17 · 04/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Jbs S A · Polo ativo: Lucas Vieira Lang · Polo ativo: Luiz Carlos Medeiros Junior
- Processo 0021253-66.2012.8.05.0274TJ da Bahia · 18/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Agencia Est de Reg de Servicos Publicos de Energia Transp e Comunicacoes da Bahia Agerba
- Processo 1034470-07.2018.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 05/02/2025 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Aparecido de Freitas · Polo ativo: Edilson Sales da Silva · Polo passivo: Jose Luciano Oliveira Santana · Polo passivo: Laercio Oliveira Santana
- Processo 0000155-74.2024.8.25.0071TJ de Sergipe · 30/10/2024 · Polo ativoPolo ativo: Eliane Oliveira Costa
- Processo 0800473-52.2023.8.20.5162TJ do Rio Grande do Norte · 27/11/2023 · Polo ativo
- Processo 0800472-67.2023.8.20.5162TJ do Rio Grande do Norte · 07/09/2023 · Polo ativo
Procedimento Comum Cível Nº 4056079-48.2025.8.26.0100/SP AUTOR : LEANDRO OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora reitera o pedido de tutela de urgência. Não foram apresentados fatos novos ou elementos probatórios supervenientes aptos a modificar a conclusão anteriormente adotada quanto à ausência dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil. Assim, mantenho o indeferimento da tutela de urgência, por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º
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