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Leda Cristina Pinho Vasconcellos

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Leda Cristina Pinho Vasconcellos
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 28/11/2025 a 05/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 05/08/2026 · Processo 8004026-04.2025.8.05.0004

PROCESSO N°: 8004026-04.2025.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) APELANTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS APELADO: LEDA CRISTINA PINHO VASCONCELLOS Na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, e em cumprimento ao despacho retro, expedi o ato abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 10 (dez) dias o que entenderem de direito. Alagoinhas-B

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