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Lidiane Alves da Silva

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Lidiane Alves da Silva
77 processos localizados · Pernambuco

Processos em TJMS, TJRN, TRF5, TJPE, TJRJ, TJMG

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso do Sul, TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 09/09/2022 a 26/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 11/09/2026 · Processo 5010180-78.2026.4.03.6201

DECISÃO Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, caput, do CPC. Designo perícia médica para o dia 02/10/2026 às 09h00min - ROBERTO ANTONIO NADALINI MAUA - Clínico Geral, a ser realizada na sede do Juizado Especial Federal (JEF) - Rua 14 de Julho, 356. Saliento que a realização de perícia judicial por médico especializado requer demonstração de situação excepcional que a justifique. Neste sentido a orientação do Enunciado FONAJEF nº 112: “Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a c

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