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Lucas Lima Rodrigues

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Lucas Lima Rodrigues
542 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJMA, TRT3, TJSP, TJPB, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Maranhão, TRT3, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 17/07/2026 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 10/09/2026 · Processo 0800709-69.2026.8.10.0023

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0800709-69.2026.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: MATIELLE PEREIRA DE SOUZA ARAUJO Promovido: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, por expressa disposição do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995, passa-se a um breve resumo dos fatos relevantes ocorridos no procedimento. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de quantias pagas proposta por Matielle Pereira de Sousa Araújo em face de Valle do Açaí Empreendiment

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