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Manoel Alves Bezerra

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Manoel Alves Bezerra
57 processos localizados · São Paulo

Processos em TRF5, TJSP, TJMA, TJPE, TRF1, TJPA

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ do Maranhão, Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 09/04/2021 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 11/09/2026 · Processo 0800309-86.2024.8.14.0064

DESPACHO Visto os autos, verifico que o perito nomeado aceitou o encargo, contudo, discordou do valor dos honorários arbitrados para a realização da perícia. Analisando os autos e, considerando o histórico da SEPLAN e da Presidência do TJPA (TJPA-DES-2024/229640) em rejeitar pagamentos que ultrapassem o teto previsto na Portaria Conjunta n. 03/2022 – GP/CGJ – TJPA, entendo o deferimento do pedido de majoração dos honorários seria medida inócua. Oficie-se ao perito original agradecendo sua disponibilidade, mas informando que nomeação foi revogada. Atendendo os termos da Portaria Conjunta nº. 03

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.