Marcia da Silva Borges
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Processos em TRF4, TJBA, TJRS, TRF1, TJRJ, TJSC
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Os processos localizados tramitam em TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 31/01/2022 a 13/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5036311-42.2026.4.04.0000TRF da 4ª Região · 13/10/2026 · Polo ativo
- Processo 0006178-29.2020.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Lucas Farias Ramos 16217433737 L Design
- Processo 1021594-53.2026.4.01.3500TRF da 1ª Região · 01/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5058107-32.2026.4.04.7100TRF da 4ª Região · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0513831-50.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
- Processo 0000269-03.2025.5.18.0013TRT18 · 27/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Humberto Ribeiro Neto · Polo ativo: Instituto de Hematologia de Goiania S A · Polo passivo: Instituto de Hemoterapia de Goiania Ltda · Polo ativo: Peterson Gustavo Neves
- Processo 5005849-45.2026.4.04.7100TRF da 4ª Região · 26/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
- Processo 5010280-16.2024.8.21.0010TJ do Rio Grande do Sul · 25/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Paulo Rauta
- Processo 5011571-64.2024.8.21.0038TJ do Rio Grande do Sul · 20/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Beatris Fatima da Silva Borges · Polo ativo: Cristiane da Silva Borges · Polo ativo: Marcelo da Silva Borges · Polo ativo: Rodrigo da Silva Borges
- Processo 0008303-18.2026.8.05.0150TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Gol Linhas Aereas S A
- Processo 8003961-27.2023.8.05.0150TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Mariana Godinho Araujo Registrado A Civilmente Como Mariana Godinho Araujo · Polo ativo: Yamaha Administradora de Consorcio Ltda
- Processo 1001983-57.2026.4.01.3907TRF da 1ª Região · 27/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0289856-37.2010.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 22/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ceir Oliveira da Silva Koenigsdorf · Polo ativo: Demacir Oliveira da Silva · Polo ativo: Dorismar Oliveira da Silva · Polo ativo: Espolio de Demacir Oliveira da Silva
- Processo 5004940-94.2026.4.04.7005TRF da 4ª Região · 20/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0016355-37.2025.8.05.0150TJ da Bahia · 18/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Grpqa Ltda
- Processo 5009502-21.2021.8.24.0090TJ de Santa Catarina · 12/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Edite Costa Borges · Polo ativo: Marcio da Silva Borges · Polo ativo: Maria Luiza Calvo Borges · Polo passivo: Marlene Marli Trebin
- Processo 5009777-13.2022.8.21.0059TJ do Rio Grande do Sul · 11/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Marcio Antonio Vieira Madalena
- Processo 5009304-46.2025.4.04.7005TRF da 4ª Região · 16/04/2026 · Polo ativo
- Processo 8000478-31.2023.8.05.0233TJ da Bahia · 27/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Joao Lucas Rocha de Oliveira Registrado A Civilmente Como Joao Lucas Rocha de Oliveira
- Processo 0002180-20.2025.8.16.0057TJ do Paraná · 13/01/2026 · Polo passivo
- Processo 5000590-19.2025.4.04.7128TRF da 4ª Região · 04/12/2025 · Polo ativoParte: Matheus Predebon Duarte
- Processo 0366300-96.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 11/11/2025 · Polo ativo
- Processo 1023747-93.2025.4.01.3500TRF da 1ª Região · 29/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0000963-71.2024.5.09.1980TRT9 · 06/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Hospital e Maternidade Parolin Ltda
- Processo 0800808-56.2020.8.12.0035TJ de Mato Grosso do Sul · 09/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Mato Grosso do Sul
- Processo 0801588-59.2021.8.12.0035TJ de Mato Grosso do Sul · 17/12/2024 · Polo ativoPolo passivo: e M G S · Polo ativo: M da S B · Polo ativo: M S B
- Processo 5022673-07.2023.8.21.0010TJ do Rio Grande do Sul · 22/11/2024 · Polo passivoPolo ativo: Alecio Antonio Scalcon · Polo passivo: Oliveira de Matos Borges
- Processo 0000276-87.2024.5.17.0132TRT17 · 15/10/2024 · Polo ativoPolo passivo: Cachoeiro de Itapemirim Todos Sorrisos Clinicas Odontologicas Ltda
- Processo 0021012-48.2021.5.04.0406TRT4 · 23/09/2024 · Polo ativoPolo passivo: Viacao Santa Tereza de Caxias do Sul Ltda
- Processo 5044390-92.2021.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 30/10/2023 · Polo ativoPolo ativo: Edite Costa Borges · Polo ativo: Marcio da Silva Borges · Polo ativo: Maria Luiza Calvo Borges · Polo passivo: Marlene Marli Trebin
- Processo 0007086-25.2020.8.16.0026TJ do Paraná · 12/05/2022 · Polo passivoPolo ativo: Clinica Odontologica Campo Largo Eireli
- Processo 0015371-66.2016.8.14.0005TJ do Pará · 31/01/2022 · Polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0513831-50.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: MARCIA DA SILVA BORGES Advogado(s): PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO (OAB:BA41964), ANDREA MEIRA FREITAS (OAB:BA26176) APELADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (OAB:BA19446), FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA26674) DECISÃO Vistos, etc. Compulsando detidamente o caderno processual, cons
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