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Marcos Antonio Duarte

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Marcos Antonio Duarte
118 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJMG, TJRJ, TRT1, TJPB, TJGO

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1. As publicações vão de 15/08/2025 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 10/09/2026 · Processo 0004951-42.2021.8.16.0014

Autos nº. 0004951-42.2021.8.16.0014 Processo: 0004951-42.2021.8.16.0014 Classe Processual: Arrolamento Sumário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$216.022,83 Requerente(s): MARCOS ANTONIO DUARTE Requerido(s): ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DUARTE ESPÓLIO DE LUCILENE DA ROCHA DUARTE Vistos. 1. Em breve síntese, houve impugnação às últimas declarações de seq. 160.2, sustentando, em síntese, que o monte partilhável corresponderia a R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), e não a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao argumento de que a construção frontal exis

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