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Marcos Calixto Novaes

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Marcos Calixto Novaes
4 processos localizados

Processos em TRT1, TRT2, TRT15

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Os processos localizados tramitam em TRT1, TRT2, TRT15. As publicações vão de 09/03/2026 a 20/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRT2 · 20/08/2026 · Processo 1002104-37.2017.5.02.0012

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002104-37.2017.5.02.0012 RECLAMANTE: ERICK CRISTIANO CARNEIRO DE BARROS RECLAMADO: BIOFAST MEDICINA E SAUDE LTDA - EM RECUPECACAO JUDICIAL E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6c7120 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 855-A da CLT c/c artigo 28, § 5º, do CDC, artigo 50 do Código Civil, artigo 158 da Lei nº 6.404/1976 e artigos 133 a 137 e 790, II, do CPC, JUL

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