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Maria Barbosa Leite

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Maria Barbosa Leite
21 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJAL, TJPA, TJSC, TJGO, TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Alagoas, TJ do Pará, Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 11/03/2021 a 23/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026 · Processo 8002874-80.2025.8.05.0145

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8002874-80.2025.8.05.0145 RECORRENTE: MARIA BARBOSA LEITE RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA JUÍZA RELATORA: CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONTRATO NÃO APRESENTADO. DECLARAÇÃO DE INEXI

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