Maria de Fatima Lira

Os processos localizados tramitam em TRT5, TJ do Rio Grande do Norte, TJ da Paraíba, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 09/03/2021 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0015490-94.2026.8.26.0602TJ de São Paulo · 14/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0801595-77.2024.8.15.0321TJ da Paraíba · 01/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Domunicipio de Santa Luzia
• Processo 0870394-79.2024.8.15.2001TJ da Paraíba · 24/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0032964-88.2006.8.17.0001TJ de Pernambuco · 12/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Nordeste do Brasil Capef · Polo ativo: Luzinete Vieira de Assis
• Processo 1036029-98.2025.8.26.0602TJ de São Paulo · 10/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0831417-32.2025.8.19.0203TJ do Rio de Janeiro · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Afinz S A Banco Multiplo Cnpj 04 814 563 0001 74 · Polo passivo: Cnpj · Polo passivo: New Smile Odontologia Ltda · Polo passivo: Parcelex Correspondente Bancario S A
• Processo 0818249-60.2025.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 16/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Maria da Conceicao Mesquita Freire · Polo passivo: Maria Ivoneide Gomes de Oliveira Monteiro
• Processo 7004424-73.2025.8.22.0010TJ de Rondônia · 06/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1006269-45.2023.8.26.0127TJ de São Paulo · 03/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0028704-65.2006.8.17.0001TJ de Pernambuco · 22/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: C D P D F D B D N D B C · Polo passivo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Nordeste do Brasil Capef · Polo ativo: L V D A · Polo ativo: Luzinete Vieira de Assis
• Processo 0001026-73.2013.5.05.0661TRT5 · 19/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Flavio Dias Menezes · Polo passivo: Municipio de Barreiras · Polo ativo: Osmar Batista Souza · Polo passivo: Tesur Tercerizacao de Servicos Urbanos e Rurais Ltda ME
• Processo 0001295-15.2013.5.05.0661TRT5 · 17/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Flavio Dias Menezes · Polo passivo: Municipio de Barreiras · Polo passivo: Tesur Tercerizacao de Servicos Urbanos e Rurais Ltda ME
• Processo 0806692-16.2022.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 10/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Instituto de Prev dos Servidores do Estado · Polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Maria da Conceicao Mesquita Freire
• Processo 0000140-74.2013.5.05.0661TRT5 · 09/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Flavio Dias Menezes · Polo passivo: Tesur Tercerizacao de Servicos Urbanos e Rurais Ltda ME · Polo ativo: Washington da Cruz Borges
• Processo 0718785-84.2025.8.02.0058TJ de Alagoas · 02/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0001958-95.2012.5.05.0661TRT5 · 20/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Flavio Dias Menezes · Polo passivo: Leomar Maier · Polo passivo: Tesur Tercerizacao de Servicos Urbanos e Rurais Ltda ME
• Processo 1039526-34.2024.4.01.3400TRF da 1ª Região · 18/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0254361-98.2014.8.09.0152TJ de Goiás · 14/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0004302-55.2025.8.26.0565TJ de São Paulo · 12/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A · Polo ativo: Maria de Fatima de Lira
• Processo 0212331-19.2022.8.06.0001TJ do Ceará · 27/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Antonio Cavalcante de Oliveira
• Processo 5492880-30.2022.8.09.0011TJ de Goiás · 04/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A
• Processo 0001300-37.2013.5.05.0661TRT5 · 30/01/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Flavio Dias Menezes · Polo ativo: Sinvaldo Santos de Oliveira · Polo passivo: Tesur Tercerizacao de Servicos Urbanos e Rurais Ltda ME
• Processo 0000931-43.2013.5.05.0661TRT5 · 26/01/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Flavio Dias Menezes · Polo ativo: Julimar Alves de Santana · Polo passivo: Municipio de Barreiras · Polo passivo: Tesur Tercerizacao de Servicos Urbanos e Rurais Ltda ME
• Processo 0876393-59.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 02/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0700364-40.2025.8.02.0060TJ de Alagoas · 17/11/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S A
• Processo 0808105-69.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 22/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Mossoro
• Processo 0821679-96.2023.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 25/07/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Mossoro
• Processo 0846597-45.2022.8.15.2001TJ da Paraíba · 10/07/2025 · Polo ativo
• Processo 5002295-92.2022.4.03.6317TRF da 3ª Região · 30/06/2025 · Polo ativo
• Processo 0005078-51.2025.4.05.8300TRF da 5ª Região · 09/06/2025 · Polo ativo
• Processo 0821358-10.2020.8.15.2001TJ da Paraíba · 11/04/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho
• Processo 0001543-63.2010.5.06.0012TRT6 · 04/02/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: M A da Silva Cabeleireiro · Polo ativo: Ministerio Publico Federal · Polo ativo: Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de Pernambuco
• Processo 0821085-82.2023.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 01/11/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Maria de Fatima Lira Monteiro Agravante · Polo ativo: 1 Maria de Fatima Lira Monteiro Requerente · Polo passivo: 2 Municipio de Mossoro Agravado · Polo passivo: 2 Municipio de Mossoro Requerido
• Processo 0807582-49.2024.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 19/09/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0849943-50.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 06/09/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Fundacao de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte Fundase RN · Polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado
• Processo 0000175-34.2013.5.05.0661TRT5 · 07/08/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Aristeu Gama dos Santos · Polo ativo: Domingos Neris da Silva · Polo ativo: Ermelindo Pereira Coutinho · Polo passivo: Flavio Dias Menezes
• Processo 0000103-47.2013.5.05.0661TRT5 · 02/07/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Alcione Vivaldo da Silva · Polo passivo: Flavio Dias Menezes · Polo passivo: Municipio de Barreiras · Polo passivo: Tesur Tercerizacao de Servicos Urbanos e Rurais Ltda ME
• Processo 0821687-73.2023.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 21/06/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Mossoro
• Processo 0000654-27.2013.5.05.0661TRT5 · 04/06/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Flavio Dias Menezes · Polo passivo: Municipio de Barreiras · Polo ativo: Sebastiao Monteiro dos Santos · Polo passivo: Tesur Tercerizacao de Servicos Urbanos e Rurais Ltda ME
• Processo 0000191-85.2013.5.05.0661TRT5 · 12/04/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Flavio Dias Menezes · Polo ativo: Manoel do Nascimento Santos · Polo passivo: Municipio de Barreiras · Polo passivo: Tesur Tercerizacao de Servicos Urbanos e Rurais Ltda ME
• Processo 0002970-36.2013.4.01.3303TRF da 1ª Região · 18/04/2023 · Polo passivo
• Processo 0800441-59.2022.8.15.0041TJ da Paraíba · 27/03/2023 · Polo passivo
• Processo 0004166-59.2019.4.03.6315TRF da 3ª Região · 30/11/2021 · Polo ativo
• Processo 0006147-42.2013.4.01.4100TRF da 1ª Região · 09/03/2021 · Polo passivo

• Luzia Darc de Medeiros Lucena
• Tamires Carvalho de Medeiros
• Luzinete Vieira de Assis
• Maria da Conceicao Mesquita Freire
• Maria Ivoneide Gomes de Oliveira Monteiro
• Maria Luiza Lopes da Silveira
• Maria Marlene Montenegro de Freitas Assis