Messias Caetano Borba
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Processos em TJSC
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 27/04/2026 a 14/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5005929-62.2026.8.24.0069TJ de Santa Catarina · 14/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5002191-66.2026.8.24.0069TJ de Santa Catarina · 18/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5002184-74.2026.8.24.0069TJ de Santa Catarina · 03/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5003839-81.2026.8.24.0069TJ de Santa Catarina · 08/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Balneario Gaivota SC
- Processo 5009950-34.2026.8.24.0020TJ de Santa Catarina · 27/04/2026 · Polo ativo
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002191-66.2026.8.24.0069/SC AUTOR : MESSIAS CAETANO BORBA ADVOGADO(A) : RENATA SILVEIRA PETERS (OAB SC064111) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso da parte adversa.
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Messias Caetano Borba.
Disponível na consulta completa.
- Processo 0047455-13.2023.8.26.0500 · 18/11/2025
- Processo 5002598-03.2026.4.03.6112 · 20/08/2026
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- Processo 0000026-14.2020.8.08.0029 · 08/05/2026
- Processo 0000656-72.2024.8.16.0105 · 22/05/2026
- Processo 8002341-12.2026.8.05.0170 · 11/09/2026