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Michelle dos Santos Silva

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Michelle dos Santos Silva
61 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJSP, TJSE, TRF5, TJDFT, TRT2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ de Sergipe, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 07/02/2022 a 23/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 2225276-10.2026.8.26.0000

DESPACHO Nº 2225276-10.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Epitácio - Impetrante: Michelle dos Santos Silva - Paciente: Eduardo dos Santos - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Dra. Michelle dos Santos Silva, advogada, em favor de Eduardo dos Santos, dado como suposto infrator ao artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06, para pôr fim a constrangimento ilegal em tese imposto pelo MM. Juiz da Vara Regional d

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Outros processos publicados
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