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Moacyr Verissimo de Moraes Junior

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Moacyr Verissimo de Moraes Junior
4 processos localizados · Bahia

Processos em TRF2, TJBA

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Os processos localizados tramitam em TRF da 2ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 26/01/2026 a 21/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 21/08/2026 · Processo 5046591-52.2026.4.02.5101

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046591-52.2026.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MOACYR VERISSIMO DE MORAES JUNIOR ADVOGADO(A) : AMANDA CARNEVALE CORREA (OAB RJ177046) DESPACHO/DECISÃO Em razão do erro material, retifico a parte final da decisão do evento 38, que passa a ser: (...) Providenciem-se os cadastros das Requisições de Pequeno Valor - RPV, uma em favor da Requerente, no percentual de 80% (oitente por cento) do valor dos cálculos homologados e outra em favor de AMANDA CARNEVALE C. FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 65.868.999/0001-30, correspondente

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Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.