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Moises dos Santos Dantas

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Moises dos Santos Dantas
13 processos localizados · Bahia

Processos em TJPB, TRF5, TRF1, TJBA, TJSE

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Os processos localizados tramitam em TJ da Paraíba, TRF da 5ª Região, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 03/02/2022 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 10/09/2026 · Processo 1009271-89.2026.4.01.3314

Subseção Judiciária de Alagoinhas - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal 1009271-89.2026.4.01.3314 AUTOR: MOISES DOS SANTOS DANTAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (ENCAMINHAMENTO À CENTRAL DE PERÍCIAS) Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, e arts. 220 a 222 do Provimento COGER 10126799, e, ainda, com base na delegação contida na Portaria 9246869, de 19 de novembro de 2019, da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas: 1. Encaminhem-se os autos para a Central de Perícia desta Subseção Judiciár

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Outros processos publicados
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