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Monike Fernandes Jeronimo da Silva

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Monike Fernandes Jeronimo da Silva
2 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRT1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1. As publicações vão de 16/01/2026 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · Processo 0002786-92.2026.8.19.0004

Aplico a transação penal celebrada, na forma do artigo 76, §4º, da Lei 9.099/95. Julgo extinta a punibilidade pelo cumprimento da pena, consoante o informado pela Central de Penas e Medidas Alternativas desta Comarca. Oficie-se para baixa atendendo-se ao disposto no artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Defiro a gratuidade de justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.

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