Natalia da Silva dos Santos
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Processos em TJRJ, TRT4, TRF1, TJBA, TJRS, TRT15
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT4, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 21/05/2021 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0021168-36.2025.5.04.0005TRT4 · 08/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Margareth Haubrich · Polo ativo: Sociedade Porvir Cientifico
- Processo 0010969-03.2024.5.15.0063TRT15 · 04/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Grupo Casas Bahia S A
- Processo 3000583-75.2026.8.19.0079TJ do Rio de Janeiro · 28/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ampla Energia e Servicos S A
- Processo 0819239-96.2026.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 14/08/2026 · Polo ativo
- Processo 8001004-77.2019.8.05.0058TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Thales Vinicius Lima de Souza Brandao Registrado A Civilmente Como Thales Vinicius Lima de Souza Brandao · Polo ativo: W S S
- Processo 5014971-58.2026.4.04.7108TRF da 4ª Região · 12/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0002426-16.2024.8.19.0203TJ do Rio de Janeiro · 04/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Maria do Carmo Alves da Silva · Polo ativo: Maria do Socorro Cazes da Silva
- Processo 5007161-59.2025.8.21.0027TJ do Rio Grande do Sul · 28/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0100824-12.2026.5.01.0063TRT1 · 24/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda · Polo passivo: Municipio de Rio de Janeiro
- Processo 0000251-31.2026.5.12.0007TRT12 · 29/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Dominique Santos de Carvalho ME
- Processo 0010401-21.2023.5.15.0063TRT15 · 10/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Grupo Casas Bahia S A
- Processo 1002765-74.2024.4.01.3700TRF da 1ª Região · 01/06/2026 · Polo ativo
- Processo 1102176-56.2025.4.01.3700TRF da 1ª Região · 21/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0800172-21.2024.8.19.0079TJ do Rio de Janeiro · 08/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ampla Energia e Servicos S A
- Processo 5005658-30.2025.4.03.6302TRF da 3ª Região · 07/04/2026 · Polo ativo
- Processo 0020697-31.2023.5.04.0024TRT4 · 06/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Andre Academia de Musculacao Ltda · Polo ativo: Arthur Frederico Nedel Sperb
- Processo 5026424-38.2024.8.21.0019TJ do Rio Grande do Sul · 24/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia Zaffari Comercio e Industria · Polo passivo: Condominio do Bourbon Shopping Novo Hamburgo · Polo passivo: Dionatan Soares Rodrigues · Polo passivo: RM Delicias Saudaveis Ltda
- Processo 5014805-85.2022.4.03.6302TRF da 3ª Região · 13/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Integracao Djen Trf3
- Processo 0010036-18.2025.5.03.0099TRT3 · 28/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Praxe Administracao de Condominios Ltda
- Processo 0029985-38.2025.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 21/08/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ampla Energia e Servicos S A
- Processo 0000234-62.2025.8.04.2800TJ do Amazonas · 14/08/2025 · Polo ativo
- Processo 1015594-08.2024.4.01.9999TRF da 1ª Região · 19/06/2025 · Polo passivoPolo passivo: W S S
- Processo 5697721-36.2024.8.09.0069TJ de Goiás · 25/03/2025 · Polo ativo
- Processo 0010928-50.2024.8.16.0130TJ do Paraná · 23/01/2025 · Polo passivoPolo ativo: Dayane de Oliveira
- Processo 8093053-75.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 16/12/2024 · Polo ativoPolo passivo: Luiz Carlos Sampaio do Nascimento
- Processo 0020583-29.2021.5.04.0003TRT4 · 25/11/2024 · Polo ativoPolo passivo: Associacao dos Moradores Duas Figueiras · Polo passivo: Municipio de Alvorada
- Processo 0711248-83.2024.8.07.0009TJ do DF e Territórios · 19/11/2024 · Polo passivoPolo ativo: Renato Moreira Chaves
- Processo 0020590-05.2024.5.04.0233TRT4 · 11/11/2024 · Polo ativoPolo passivo: Aguia Comercio de Materiais de Construcao Ltda · Polo ativo: Fabio Junior da Silva Santos · Polo ativo: L G S D S · Polo passivo: Serraria e Madeireira Ouro e Prata Ltda Epp
- Processo 0000342-63.2011.5.05.0421TRT5 · 02/10/2024 · Polo ativoPolo ativo: Abraao Honorato Souza · Polo ativo: Adilson Goncalves dos Santos · Polo ativo: Adimilson Lidio dos Santos · Polo ativo: Adriano da Silva Santos Rocha
- Processo 8000637-12.2024.8.05.0112TJ da Bahia · 14/08/2024 · Polo ativoPolo passivo: J Q D S M · Polo ativo: K K S P · Polo ativo: N D S D S · Polo ativo: N G D S D S
- Processo 5137265-12.2024.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 26/07/2024 · Polo passivoPolo ativo: Credpago Servicos de Cobranca S A
- Processo 0006905-21.2024.5.05.0000TRT5 · 29/05/2024 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
- Processo 1002646-03.2021.4.01.3900TRF da 1ª Região · 21/05/2021 · Polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª TURMA Relator: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RORSum 0021168-36.2025.5.04.0005 RECORRENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO RECORRIDO: NATALIA DA SILVA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f35e66c proferido nos autos. Vistos etc. A demandada recorre postulando a isenção quanto ao recolhimento do depósito recursal, com base no §10 do art. 899 da CLT, ao argumento de que constitui entidade filantrópica. Pois bem. No que diz respeito ao tema ora analisado, cabe registrar que o art.
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