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Pedro Gualberto dos Santos

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Pedro Gualberto dos Santos
10 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJES, TJMG, TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Espírito Santo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 04/11/2024 a 14/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 14/08/2026 · Processo 8036212-63.2023.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8036212-63.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ARENALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros (10) Advogado(s): DIEGO CONCEICAO DA SILVA (OAB:BA56974-A), ISABELE MONTEIRO SOUSA registrado(a) civilmente como ISABELE MONTEIRO SOUSA (OAB:BA57392-A), FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (OAB:BA27486-A) IMPETRADO: . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): MAF 11 DESPACHO Intime-se o ESTADO DA BAHIA, através da Procurado

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