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Reginaldo dos Santos Oliveira

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Reginaldo dos Santos Oliveira
102 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJBA, TRF1, TRF4, TJMT, TRT2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 16/05/2025 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/09/2026 · Processo 8004032-72.2025.8.05.0113

Processo nº 8004032-72.2025.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EURLY ANJOS OLIVEIRA e outros Réu: CAIXA SEGURADORA S/A e outros D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de Ação Redibitória cumulada com Indenização por danos morais e materiais com pedido liminar, na qual o réu RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTOS requer os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Despacho ID 554852398, intimando o réu RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTOS para comprovar a condição de beneficiário da gratuidade da justiça. Transcurso do prazo in albis, conforme certidão ID 566759086. O réu CAIXA SEGUR

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