Rodrigo Olivieri Macedo
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 17/11/2025 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8092543-57.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 22/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Abesp Associacao Beneficente Para OS Servid Publicos · Polo passivo: Associacao Baiana de Militares Estaduais Abme · Polo passivo: Associacao dos Servidores Tecnico Administrativo e Afins do Estado da Bahia · Polo passivo: Banco Digio S A
- Processo 8214852-80.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 09/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Lais Girao Regis Chamusca · Polo ativo: Morro Grande Agropecuaria Ltda
- Processo 8141348-41.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 07/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Associacao Baiana de Militares Estaduais Abme · Polo passivo: Banco Digio S A · Polo passivo: Banco Master S A EM Liquidacao Extrajudicial · Polo passivo: Famcred Clube de Seguros Assistencia
- Processo 0075587-98.2009.8.05.0001TJ da Bahia · 07/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Banco Hsbc SA · Polo ativo: Edrualdo Xavier Franca
- Processo 8205417-82.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 28/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Centro de Medicina Humana S C Ltda ME · Polo passivo: H3 Pharma Comercio e Servicos Ltda
- Processo 8209746-74.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 16/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Edson dos Santos Marques · Polo passivo: Laboratorio de Analises Clinicas Linus Pauling Ltda
- Processo 8004109-92.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Medicina Humana S C Ltda ME · Polo ativo: H3 Pharma Comercio e Servicos Ltda
- Processo 8095450-78.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Mansur Dahia · Polo ativo: Breno Henrique Heine Novelli de Oliveira Registrado A Civilmente Como Breno Henrique Heine Novelli de Oliveira · Polo ativo: Helder Silva dos Santos Registrado A Civilmente Como Helder Silva dos Santos · Polo ativo: Victor Macedo dos Santos Registrado A Civilmente Como Victor Macedo dos Santos
- Processo 0026178-85.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Terramar Administradora de Plano de Saude Ltda Agravante · Polo passivo: 2 Allimed Comercio de Material Medico Ltda Agravado · Polo passivo: 2 George Araujo Brandao de SA Agravado · Polo passivo: 3 Allimed Comercio de Material Medico Ltda Agravado
- Processo 0058270-53.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cicamf Construtora e Incorporadora Cam Ferreira Ltda · Polo ativo: Edson Cunha Pimentel
- Processo 8090682-46.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 10/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo passivo: Francisco William Luz Aitken · Polo passivo: Laboratorio de Analises Clinicas Linus Pauling Ltda Epp · Polo passivo: Rebeca Gonzaga Costa Aitken
- Processo 8003403-77.2026.8.05.0044TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Medicina Humana S C Ltda ME · Polo ativo: Prev Fogo Comercio e Servicos de Extintores Ltda
- Processo 8094720-67.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil · Polo ativo: Camila Fernandes Dias Rabello Leite · Polo ativo: G D R
- Processo 0514999-53.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno Registrado A Civilmente Como Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Condominio Bosque Imperial · Polo passivo: Nilda Santos Silva de Jesus
- Processo 8037058-75.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Abesp Associacao Beneficente Para OS Servid Publicos · Polo passivo: Associacao Baiana de Militares Estaduais Abme · Polo passivo: Associacao dos Servidores Tecnico Administrativo e Afins do Estado da Bahia · Polo passivo: Banco Digio S A
- Processo 8005255-90.2025.8.05.0103TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Bdg Construtora Ltda · Polo ativo: Municipio de Ilheus
- Processo 8178416-25.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Centro de Medicina Humana S C Ltda · Terceiro: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
- Processo 0322628-09.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 26/08/2026 · TerceiroTerceiro: Adauto Menezes da Silva · Polo ativo: Armando Menezes da Silva · Polo passivo: Espolio de Antonio Itamar Menezes da Silva · Terceiro: Itamar Menezes da Silva
- Processo 8016291-30.2025.8.05.0039TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Medicina Humana S C Ltda · Polo ativo: Jfb Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda Epp
- Processo 0355216-98.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Banco Daycoval S A Agravante · Polo passivo: 2 Varient Distribuidora de Resinas Ltda Agravado · Polo passivo: 3 Sasil Comercial e Industrial de Petroquimicos Ltda Agravado · Polo ativo: 4 Banco Triangulo S A Interessado
- Processo 8025667-62.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Laboratorio de Analises Clinicas Linus Pauling Ltda Epp · Polo passivo: Laboratorios Linus Pauling
- Processo 0093982-07.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bunge Alimentos S A · Polo passivo: Fabiane Oliveira Silva · Polo passivo: Fabiane Oliveira Silva Menezes
- Processo 8063964-39.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Centro de Medicina Humana S C Ltda
- Processo 8080585-50.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Laboratorio de Analises Clinicas Linus Pauling Ltda Epp · Polo passivo: Oralclass Assistencia Medica e Odontologica Ltda
- Processo 8002787-39.2025.8.05.0044TJ da Bahia · 07/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Medicina Humana S C Ltda ME · Polo ativo: L C R Mota Servicos Medicos Ltda
- Processo 8099428-63.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil · Polo passivo: Camila Fernandes Dias Rabello Leite · Polo passivo: G D R
- Processo 8103957-23.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: DB RR Servicos e Representacoes Ltda · Polo ativo: Rebeca Gonzaga Costa Aitken · Polo passivo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A · Polo passivo: Seder Industria e Comercio de Moveis Ltda
- Processo 8130117-51.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alexandre Fidalgo Registrado A Civilmente Como Alexandre Fidalgo · Polo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo passivo: Associacao Baiana de Militares Estaduais Abme · Polo passivo: Associacao das Pracas da Policia Militar do Estado da Bahia
- Processo 8128477-86.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil · Polo passivo: Laboratorio de Analises Clinicas Linus Pauling Ltda Epp
- Processo 8113163-90.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Laboratorio de Analises Clinicas Linus Pauling Ltda Epp · Polo ativo: Marisete Souza Braga
- Processo 0304425-91.2015.8.05.0022TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Bunge Alimentos SA · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Clarisse Teresinha Kreling · Polo ativo: Edma Monica da Silva Piau Registrado A Civilmente Como Edma Monica da Silva Piau
- Processo 8001198-52.2019.8.05.0228TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Centro de Medicina Humana S C Ltda ME · Polo passivo: Vera Lucia do Prado Correia Registrado A Civilmente Como Vera Lucia do Prado Correia
- Processo 8010150-33.2023.8.05.0146TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo passivo: Banco Bmg S A · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Lecca Credito Financiamento e Investimento S A
- Processo 0528757-41.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Agra Empreendimentos Imobiliarios S A · Polo passivo: Bni Baltico Desenvolvimento Imobiliario Ltda · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Maria Betania da Silva Ribeiro
- Processo 8000347-79.2025.8.05.0235TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: C Y A Atacadista Transportes e Logistica Ltda
- Processo 8005276-07.2023.8.05.0113TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Laboratorio de Analises Clinicas Linus Pauling Ltda Epp · Polo passivo: Laboratorios Linus Pauling · Polo ativo: Trrr Saneamento e Gestao Ambiental Ltda
- Processo 8073921-32.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Azul Linhas Aereas Brasileiras S A · Polo ativo: Tais Conceicao de Carvalho
- Processo 0199404-39.2008.8.05.0001TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Fernando Augusto de Faria Corbo Registrado A Civilmente Como Fernando Augusto de Faria Corbo · Polo ativo: Jefferson Henriques de Senna Moreira · Polo passivo: Kirton Bank S A Banco Multiplo
- Processo 0001228-51.2008.8.05.0022TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bunge Alimentos SA · Polo passivo: Claudiomiro de Lemes Machado
- Processo 8223750-19.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo ativo: Laboratorio de Analises Clinicas Linus Pauling Ltda Epp
- Processo 8042796-44.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Medicina Humana S C Ltda
- Processo 8004145-39.2025.8.05.0044TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Medicina Humana S C Ltda ME · Polo ativo: Formigao Dedetizadora Ltda
- Processo 0311261-85.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bunge Alimentos S A · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Sabor Bahiano Panificadora Restaurante Doceria e Lanchonete Ltda ME
- Processo 8013039-46.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 22/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Maria Jose Junqueira Oliva · Polo passivo: Neide da Silveira Pimentel
- Processo 0006752-83.1994.8.05.0001TJ da Bahia · 18/06/2026 · Polo passivoTerceiro: Ana Lucia Reina · Terceiro: Antonio Carlos Lins Gomes · Terceiro: Cartorio de Registro de Imoveis de Lauro de Freitas · Polo passivo: Dirceu Stival
- Processo 8120394-42.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 17/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Kafe Gianduia Doceria Ltda ME · Polo passivo: la Pasta Gialla
- Processo 8130303-74.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Localiza Rent A Car SA · Polo ativo: RM Tour Transportes e Turismo Ltda
- Processo 0010184-85.2009.8.05.0001TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Administradora e Gestao Santo Antonio S A · Polo passivo: Antonio Mortari Registrado A Civilmente Como Antonio Mortari · Polo passivo: Bomfim Tour Locacoes e Turismo Ltda · Terceiro: Brm Holding SA
- Processo 8032910-28.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Andre Luis Nascimento Cavalcanti Registrado A Civilmente Como Andre Luis Nascimento Cavalcanti · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Centro de Medicina Humana S C Ltda
- Processo 0038891-05.2005.8.05.0001TJ da Bahia · 04/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Kirton Bank S A Banco Multiplo · Polo passivo: Superint de Control e Orden do Uso do Solo do Municipio
- Processo 0367376-92.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 27/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Amos Santos da Silva · Polo passivo: Carine de Souza Jatoba · Polo ativo: RM Tour Transportes e Turismo Ltda · Terceiro: Yelum Seguros S A
- Processo 8111340-52.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 22/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Alisson de Jesus Nepomuceno · Polo ativo: Beatriz de Oliveira Scaldaferri Registrado A Civilmente Como Beatriz de Oliveira Scaldaferri · Polo passivo: Laboratorio Chromatox Limitada · Polo passivo: Laboratorio de Analises Clinicas Linus Pauling Ltda
- Processo 0501073-97.2018.8.05.0229TJ da Bahia · 21/05/2026 · TerceiroTerceiro: Adm do Brasil Ltda · Terceiro: Agro Industrias do Vale do Sao Francisco SA Agrovale · Terceiro: Alpargatas S A · Terceiro: Ana Paula Rocha Barros Dantas Registrado A Civilmente Como Ana Paula Rocha Barros Dantas
- Processo 8147016-32.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 19/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Mercadinho Mendes Ltda
- Processo 0504340-53.2017.8.05.0022TJ da Bahia · 19/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Interbuild Construcoes Ltda · Polo ativo: Maccaferri do Brasil Ltda
- Processo 8146400-86.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 18/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Laboratorio de Analises Clinicas Linus Pauling Ltda Epp · Polo passivo: Laboratorios Linus Pauling · Polo ativo: Pmh Produtos Medicos Hospitalares Ltda
- Processo 0001231-06.2008.8.05.0022TJ da Bahia · 13/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bunge Alimentos S A
- Processo 0500858-72.2015.8.05.0150TJ da Bahia · 08/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bunge Alimentos S A · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Geraldo Cavalcante Filho · Polo passivo: GR Atacadao Ltda ME
- Processo 0086783-94.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 30/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Hotor Hotelaria do Nordeste Ltda · Polo ativo: Walter Nilton de Souza
- Processo 8012395-35.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 28/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro Registrado A Civilmente Como Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro · Polo passivo: Halsa Operadora de Medicina de Grupo Ltda · Polo ativo: Laboratorio de Analises Clinicas Linus Pauling Ltda Epp · Polo ativo: Laboratorios Linus Pauling
- Processo 8045581-83.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 27/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Centro de Medicina Humana S C Ltda
- Processo 0560902-82.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 20/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Medeiros Santos Engenharia Construcoes e Projetos Ltda Epp · Polo ativo: Veq Maquinas Ltda Epp
- Processo 0517870-22.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 20/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Laboratorio de Analises Clinicas Linus Pauling Ltda Epp · Polo passivo: Laboratorios Linus Pauling · Polo ativo: Ponto Publicidade Ltda
- Processo 8182993-85.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 17/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Andre Ferreira Lins Rocha Registrado A Civilmente Como Andre Ferreira Lins Rocha · Polo passivo: Motorserv Motores e Servicos Automotivos e Industriais Eireli · Polo passivo: Motorserv Motores e Servicos Automotivos e Industriais Ltda · Terceiro: Rafael Tobio Claro
- Processo 0398344-08.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 13/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: BN Producoes Artisticas e Entretenimento Ltda · Polo ativo: Gabriel Luiz da Cruz Junior · Polo ativo: Nagib Teixeira Daiha · Polo passivo: Neide da Silveira Pimentel
- Processo 8116854-88.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 31/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Eco Diagnostica Ltda Epp · Polo passivo: Laboratorio de Analises Clinicas Linus Pauling Ltda Epp · Polo passivo: Laboratorios Linus Pauling
- Processo 8074001-28.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 30/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: BN Producoes Artisticas e Entretenimentos Ltda · Polo ativo: Gabriel Luiz da Cruz Junior · Polo ativo: Nagib Teixeira Daiha · Polo passivo: Neide da Silveira Pimentel
- Processo 8044547-68.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 23/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Adevaldo de Santana Gomes Registrado A Civilmente Como Adevaldo de Santana Gomes · Polo ativo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S A Embasa · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Laboratorio de Analises Clinicas Linus Pauling Ltda Epp
- Processo 8002265-12.2025.8.05.0044TJ da Bahia · 23/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Medicina Humana S C Ltda ME · Polo ativo: Mauricio Costa Fernandes da Cunha Registrado A Civilmente Como Mauricio Costa Fernandes da Cunha · Polo ativo: River Servicos Medicos Ltda
- Processo 0000838-46.2012.8.05.0150TJ da Bahia · 19/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Mario Santos Ferreira · Polo ativo: BP Industria e Comercio de Embalagens Ltda ME · Polo ativo: Maria Jose Bastos Petitinga
- Processo 8167523-14.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 20/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Laboratorio de Analises Clinicas Linus Pauling Ltda Epp
- Processo 0003141-20.2011.8.05.0004TJ da Bahia · 20/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Atacado L A Ltda · Polo passivo: Atacado L A Ltda Atraves do Socio Antonio Bonfim da Cruz Filho · Polo ativo: Bunge Alimentos SA
- Processo 0507517-93.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 10/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Allimed Comercio de Material Medico Ltda · Terceiro: Assistjud Consultoria EM Reestruturacao Empresarial Ltda Epp · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Real Sociedade Espanhola de Beneficencia
- Processo 8185568-66.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 02/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Francisco William Luz Aitken · Polo ativo: Gleidson Rodrigo da Rocha Charao Registrado A Civilmente Como Gleidson Rodrigo da Rocha Charao · Polo ativo: Joao Anselmo Souza Ferreira · Polo ativo: Jose Carneiro dos Reis Neto
- Processo 0072728-41.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 28/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Gabriel Luiz da Cruz Junior · Polo passivo: Nagib Teixeira Daiha · Polo ativo: Neide da Silveira Pimentel
- Processo 8050229-36.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 18/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Agra Empreendimentos Imobiliarios S A · Polo passivo: Maria Betania da Silva Ribeiro · Polo ativo: Pdg Realty S A Empreendimentos e Participacoes
- Processo 8113362-20.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 08/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo passivo: Azul Linhas Aereas Brasileiras S A · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Tiago Bispo Ribeiro Pinto
- Processo 0215009-29.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 01/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Ligia Mello de Lima Araujo · Polo passivo: Transportes Aereos Portugueses SA
- Processo 0089458-69.2007.8.05.0001TJ da Bahia · 26/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Hsbc Bank Brasil S A Banco Multiplo · Polo passivo: Mario Roberto de Santana Filho
- Processo 0155678-78.2009.8.05.0001TJ da Bahia · 17/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Hsbc Bank Brasil S A Banco Multiplo · Polo ativo: Kirton Bank S A Banco Multiplo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0058270-53.2010.8.05.0001 Parte Autora: EDSON CUNHA PIMENTEL Parte Ré: CICAMF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDA. Tratando-se de matéria cuja prova é meramente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide. Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de dez dias, manifestarem-se acerca do presente despacho. Não apresentada insurgência, inclua-se o processo na fila "Concluso- Juiz Substituto", para re
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- Processo 5029380-82.2024.8.13.0105 · 18/08/2026
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