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Rosivane Santos Pinho

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Rosivane Santos Pinho
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT8

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT8. As publicações vão de 15/10/2025 a 24/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 24/08/2026 · Processo 8001377-82.2021.8.05.0044

Vistos, etc. Trata-se de uma AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por ADEMAR SANTOS RIBEIRO NETO e outros em face de PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, todos qualificados nos autos. Na peça exordial (ID 105663152), os autores alegam, em síntese, que são pescadores artesanais e marisqueiros residentes em comunidades tradicionais da região da Baía de Todos os Santos. Narram que, no dia 09 de junho de 2018, ocorreu um vazamento de óleo bruto em um duto de responsabilidade da empresa ré, o qual atingiu o Rio São Paulo e se espalhou por diversas áreas do estuário, provocando

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