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Samuel da Silva Saturno

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Samuel da Silva Saturno
1 processo localizado

Processos em TRF4

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Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 25/03/2026 · Processo 5003617-80.2024.4.04.7213

RECURSO CÍVEL Nº 5003617-80.2024.4.04.7213/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE : SAMUEL DA SILVA SATURNO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : SCHEILA CRISTINA DA ROCHA (OAB SC067911) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 20 de março de 2026.

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