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Sebastiao Jose da Rocha

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Sebastiao Jose da Rocha
50 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJPR, TJMG, TJGO, TRF6, TJPB

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Goiás. As publicações vão de 02/09/2022 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Goiás · 04/09/2026 · Processo 5545184-27.2024.8.09.0046

SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem, proposta em procedimento de jurisdição voluntária, na qual os requerentes pleiteiam o reconhecimento da união estável mantida entre Luzia Pereira Soares e Sebastião José da Rocha, para fins de produção de efeitos jurídicos, especialmente no âmbito sucessório. Narram os requerentes que o casal conviveu em união estável por longo período, aproximadamente de 1997 até o ano de 2021, mantendo relação pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituição de família. Consta dos autos que o pedido possui natureza

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