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Ueslei dos Santos Rocha

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Ueslei dos Santos Rocha
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSE, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Sergipe, TRT5. As publicações vão de 09/12/2025 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/08/2026 · Processo 8011589-54.2021.8.05.0274

ATO ORDINATÓRIO 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8011589-54.2021.8.05.0274 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: UESLEI DOS SANTOS ROCHA INTERESSADO: PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Assiste razão ao Réu quanto às alegações insertas na petição ID 574536769, impondo-se a adequação do cálculo das custas finais aos termos do Acordo homologado, pois que firmado antes do trânsito em julgado da Sentença condenatória. Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, renova-se a intimação

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