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Valecio Matos de Souza

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Valecio Matos de Souza
3 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TRT1, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em TRT1, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 27/05/2026 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRT1 · 01/09/2026 · Processo 0100661-10.2023.5.01.0266

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100661-10.2023.5.01.0266 DESTINATÁRIO: MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA - ACIDENTE DE TRABALHO - LIMBO JURÍDICO-PREVIDENCIÁRIO - SALÁRIOS DO PERÍODO DE AFASTAMENTO DEVIDOS - A cessação do benefício previdenciário faz cessar a suspensão do contrato de trabalho (art. 476 da CLT), revestindo-se o ato de alta médica de presunção de legitimida

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