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Alvaro Madureira da Silva

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Alvaro Madureira da Silva
19 processos localizados

Processos em TJAM

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. As publicações vão de 30/09/2024 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 07/09/2026 · Processo 0001084-15.2026.8.04.5700

Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA oferecida. Determino as seguintes providências: Citação: Cite-se o denunciado, entregando-lhes cópia da denúncia, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação por escrito, por meio de advogado. Na resposta, poderá arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396 e 396-A do CPP). a. Ao cumprir o mandado, o Oficial de Justiça deverá indagar ao denunciado se possui def

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