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Silvinho Gomes de Menezes

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Silvinho Gomes de Menezes
7 processos localizados

Processos em TJAM, TRF1

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 02/04/2025 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 04/09/2026 · Processo 0000711-81.2026.8.04.5700

Ante o exposto, PRONUNCIO o réu ALVARO MADUREIRA DA SILVA, nos termos do art. 413 do CPP, a fim de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, incisos III e IV, do Código Penal, em razão do homicídio da vítima Brenner de Souza Praia. Ciência ao Ministério Público, à Defesa e ao réu. Preclusa esta decisão, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 422 do CPP, sob pena de preclusão. Serve a presente como mandado/ofício. 1O MP, inicialmente,

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