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Gilson Marcos Bitencourt

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Gilson Marcos Bitencourt
7 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJPE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 28/03/2025 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 4035375-93.2026.8.26.0224

Procedimento Comum Cível Nº 4035375-93.2026.8.26.0224/SP AUTOR : GILSON MARCOS BITENCOURT ADVOGADO(A) : REGINA CÉLIA DA SILVA PEGORARO (OAB SP102435) ADVOGADO(A) : JACKSON PEGORARO (OAB SP315920) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB SP453949) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da C.F.), e, ainda, observando-se que não importa nulidade do processo a não realização de conciliação, uma vez que a norma contida no art. 331 do CPC visa a dar maior agilidade ao processo e as partes podem transigir a qualquer m

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