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Helder Mendes Oliveira

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Helder Mendes Oliveira
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 14/11/2025 a 06/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 06/08/2026 · Processo 8001442-49.2025.8.05.0105

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001442-49.2025.8.05.0105 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: LUAN PINHEIRO LINO e outros (2) Advogado(s): LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISOS IV E VIII, DO CÓDIGO PENAL). TRIBUNAL DO JÚRI. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA QUESITAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUESITO AUTÔNOMO SOBRE O DOLO O

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